Muitos acreditam estar na posse do direito, infalível ou permanente. Outros usufruem sem questionar absolutamente nada, apenas arregimentam-se ou procuram se beneficiar de uma conquista que se deu á décadas.
O fato é que todos nós sabemos que ao longo da historia da nossa civilização muitos muros e impérios ruíram-se. Muitas crenças e teses foram reformuladas.
O que chama atenção e ressalta os nossos olhos é que toda mudança não precisa vir especificamente daqueles que estão diretamente ligados ou integrados ao processo que sofre a alteração. Muitas vezes os fatos e a ação que provocou ou provocará essa mudança vem de outro setor, pessoas ou movimentos sócio, econômico, politico ou financeiro.
Tudo isso serve para nos mostrar que nada fica encoberto ou desvinculado do processo evolutivo dos homens, já que uma coisa está diretamente vinculada á outra e isso faz com que ocorram mudanças por extensão.
Um exemplo comum deste tipo de mudança ocorreu neste começo de ano, com a desregulamentação dos corretores de seguros. O governo propôs a MP 905/2019, como proposta trabalhista, de criação de empregos (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo). A justificativa veiculada pelo governo, para tal atitude, foi também a desoneração do setor publico (SUSEP).
A bomba caiu no colo dos Corretores de Seguros, que se viram da noite para o dia sem a dita cuja regulamentação profissional da atividade, ocorrido em 29 de Dezembro de 1964, advento da Lei nº 4.594.
Muito embora a MP 905/ 2019 seja de propositura de ajuste ou incremento trabalhista, trouxe um elemento a mais em seu bojo, que foi a propositura de extinção de uma categoria profissional, com a desregulamentação do setor de seguros, objetivando retirar do cenário estrutural a sua maior personalidade. Não é por este caminho que vamos trazer novos ares para o desenvolvimento dos seguros no Brasil.
O Setor SEGURO vai muito bem obrigado, com alto percentual de participação no PIB brasileiro, tem nos corretores de seguros, uma alavanca comercial poderosa que vem crescente a cada ano. Os Corretores de Seguros não representam ameaças limitadoras ou centralizadoras do setor, pelo contrário, encontram uma série de dificuldades para o desempenho de suas funções.
É momento de atitudes sensatas e propostas equilibradas, não foi e nunca será de oportunidades indevidas e interesses minoritários.
Shirtes Pereira
Técnico em Edificações
Bacharel em Economia e Administração de Empresa
Docente ENS (Escola Nacional de Seguros)
Securitário e Corretor de Seguros
