Conselho Municipal de Políticas Culturais é empossado

A primeira formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto foi empossada na manhã desta terça-feira, dia 01/12, em uma solenidade virtual, por meio da plataforma Zoom, comandada pelo prefeito Edinho Araújo e pelo Secretário Municipal de Cultura, Pedro Ganga.

São 26 conselheiros e seus respectivos suplentes, paritariamente da sociedade civil e poder público, que terão o mandato com vigência para o biênio 12/2020 – 12/2022, e têm mandato, renovável, uma vez, por igual período.

O Conselho

O Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão colegiado consultivo,  deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura,  com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal  espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais tem como principal atribuição propor, deliberar,  acompanhar a execução e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura. Os integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que integram o grupo da sociedade  civil, são representantes de diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, e foram eleitos democraticamente pelos pares dos respectivos segmentos, por meio de voto direto.

A representação do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas Culturais deve  contemplar a representação do Município de São José do Rio Preto/SP por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Secretarias Municipais afins. Confira a composição do Conselho por segmentos, secretarias e seus respectivos membros, no quadro abaixo.

Momento histórico

Iniciando a solenidade de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o prefeito Edinho Araújo destacou a importância da criação do conselho e de suas funções. “Participar do nascimento, do primeiro ato de um conselho como esse é histórico e tem uma característica muito forte, porque dele vamos poder colher muitos resultados importantes como uma política pública de cultura permanente”, Edinho.

O assessor da Cultura e também Gestor do Sistema Municipal de Cultura,  Jorge Vermelho, em sua fala como conselheiro eleito e representando o poder público, focou na importância do trabalho dos conselheiros no diálogo com a sociedade e para construção do Plano Municipal de Cultura, que terá validade de dez anos.

Beta Cunha, artista e uma das conselheiras eleitas, representando sociedade civil, falou das lutas da classe pelos direitos, da conquista que o conselho traz, do espaço de discussão que ele trará, possibilitando novas demandas, reivindicações e realizações.

O Secretário de Cultura, Pedro Ganga, enfatizou também a conquista do conselho. “Empossar um Conselho da área de Cultura em Rio Preto é um  sonho de décadas. Quero agradecer a todos os envolvidos do poder público, executivo, legislativo, sociedade civil por essa conquista que é de todos”, destacou.

O Poder Legislativo teve participação na aprovação da criação do  Conselho Municipal de Políticas Culturais. O  Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Pauléra, participou da solenidade e falou da importância da veia Cultural de Rio Preto que deve ser apoiada e incentivada. “Esse Conselho vai mudar a história da cidade na área da Cultura, na forma como os recursos são aplicados no setor e isso vai ser muito positivo”, afirmou Pauléra.

Finalizando a solenidade o Prefeito Edinho Araújo assinou o Termo de  Posse ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto – biênio 2020 – 2022.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

BIÊNIO 12/2020 – 12/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Poder Público

Sociedade Civil